Termos de Uso

01Finalidade do site

O site tem caráter institucional e informativo. Ele apresenta a Federação Brasileira Cidadania (FEBRAC), suas áreas de atuação, projetos, conteúdos, agenda e canais de contato. As informações publicadas podem ser atualizadas a qualquer momento, e documentos oficiais da FEBRAC prevalecem sobre o conteúdo do site.

02Propriedade intelectual

Textos, logotipos, marcas, imagens, layout e demais conteúdos do site pertencem à FEBRAC ou a seus parceiros e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia, salvo citação com indicação da fonte. As marcas e logotipos de parceiros pertencem a seus titulares e são exibidos com autorização.

03Regras de uso

Você se compromete a usar o site de forma lícita e a não:

• praticar fraude ou se passar por outra pessoa;
• enviar spam ou conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros;
• tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do site ou introduzir códigos maliciosos;
• usar o site para fins comerciais sem autorização.

04Formulários e atendimento

As informações fornecidas nos formulários devem ser verdadeiras e atualizadas. O envio de um formulário não garante aprovação de parceria, participação ou filiação, que dependem de análise pela FEBRAC. O tratamento dos seus dados segue a nossa Política de Privacidade.

05Filiação institucional

A filiação de entidades à FEBRAC é regida pelo Contrato de Filiação Institucional e Termo de Adesão próprio. Estes Termos de Uso não o substituem nem o alteram.

06Links e serviços de terceiros

O site pode conter links para páginas de terceiros e usar serviços externos, como Google Forms e WhatsApp. A FEBRAC não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo e pelas políticas desses serviços.

07Limitação de responsabilidade

A FEBRAC procura manter o site disponível e as informações corretas, mas não garante funcionamento ininterrupto nem ausência de erros. A FEBRAC não responde por danos decorrentes de indisponibilidade do site, uso indevido por terceiros ou decisões tomadas apenas com base no conteúdo publicado.

08Alterações

A FEBRAC pode alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é a publicada nesta página, com a data de atualização.

09Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Salvador, Bahia, para resolver eventuais conflitos.

10Contato

Dúvidas sobre estes Termos: