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Institucional

Política de Privacidade

Última atualização: 04/11/2026

A Federação Brasileira Cidadania (FEBRAC), CNPJ nº 10.941.349/0001-81, com sede no Centro Empresarial Iguatemi, Bloco A, Sala 225, Av. Tancredo Neves, 274, Caminho das Árvores, Salvador - BA, CEP 41100-800, é a controladora dos dados pessoais tratados neste site (www.febracbrasil.org.br). Esta política explica quais dados coletamos, por que os coletamos e quais são os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

01Quais dados coletamos

Dados que você nos envia ao entrar em contato: nome, e-mail, telefone ou WhatsApp, nome da organização e o conteúdo da sua mensagem.

Dados enviados na ficha de filiação e cadastramento institucional: dados da associação (razão social, CNPJ, endereço, e-mail e telefone institucionais, áreas de atuação) e dados do presidente ou representante legal (nome, CPF, RG, cargo, vigência do mandato, telefone e e-mail), além dos documentos anexados (estatuto, ata de eleição ou posse, cartão CNPJ e documento do presidente).

Dados de navegação: o site poderá utilizar, no futuro, o Google Analytics e o Meta Pixel. Essas ferramentas coletam dados como páginas visitadas, tempo de permanência, tipo de dispositivo, navegador, localização aproximada e identificadores de cookies. Antes da ativação, esta política será atualizada e será exibido um aviso de cookies com a opção de aceitar ou recusar.

02Para que usamos os dados

  • Responder mensagens, pedidos de informação, de parceria, de participação, de convite para eventos e solicitações da imprensa.
  • Analisar pedidos de filiação e cadastramento institucional.
  • Prestar a orientação e a assessoria previstas no Contrato de Filiação.
  • Enviar comunicados e informações sobre as atividades da FEBRAC, quando você autorizar.
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.

04Ferramentas e terceiros que participam do tratamento

  • Google Forms (Google LLC): usado para receber formulários, inclusive a ficha de filiação. As respostas ficam armazenadas em servidores do Google, que podem estar fora do Brasil. Isso caracteriza transferência internacional de dados, realizada com as salvaguardas previstas na LGPD.
  • WhatsApp (Meta Platforms): o formulário de contato do site prepara uma mensagem que é enviada à FEBRAC pelo WhatsApp. Ao enviá-la, os dados também passam a ser tratados pelo WhatsApp, conforme os termos e a política de privacidade do próprio serviço.
  • Hospedagem do site: Hostinger.
  • Google Analytics (Google LLC) e Meta Pixel (Meta Platforms), previstos para uso futuro: medem o acesso ao site e o desempenho de campanhas de divulgação. Só serão ativados após a atualização desta política e com aviso de cookies.

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com esses prestadores, quando necessário para o funcionamento do serviço, ou por obrigação legal.

05Por quanto tempo guardamos os dados

Guardamos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades acima e as obrigações legais:

  • Contatos gerais: até 12 meses após o último contato.
  • Pedidos de parceria sem andamento: até 24 meses.
  • Fichas de filiação: enquanto a entidade for filiada e por 5 anos após o encerramento da filiação.

Depois desses prazos, os dados são excluídos ou anonimizados.

06Seus direitos

Você pode solicitar a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre com quem compartilhamos seus dados; e revogação do consentimento. Para exercer esses direitos, escreva para o e-mail indicado na seção 8.

07Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda e uso indevido. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Em caso de incidente que possa causar risco relevante, comunicaremos os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme a lei.

08Contato e encarregado de dados

Para dúvidas ou solicitações sobre seus dados pessoais, fale com o encarregado de dados da FEBRAC, Felipe Pacheco, pelo e-mail contato@febracbrasil.org.br.

09Cookies

O site utiliza cookies essenciais ao seu funcionamento. No futuro, poderá utilizar cookies de análise e de publicidade (Google Analytics e Meta Pixel), que só serão ativados com o seu consentimento, por meio do aviso de cookies. Você poderá aceitar, recusar ou alterar suas preferências a qualquer momento e também desativar cookies nas configurações do navegador.

10Alterações

Podemos atualizar esta política. A data da última atualização aparece no topo desta página.

FEBRAC - Federação Brasileira Cidadania

CNPJ nº 10.941.349/0001-81

Centro Empresarial Iguatemi, Bloco A, Sala 225, Av. Tancredo Neves, 274, Caminho das Árvores, Salvador - BA, CEP 41100-800