Última atualização: 04/11/2026
A Federação Brasileira Cidadania (FEBRAC), CNPJ nº 10.941.349/0001-81, com sede no Centro Empresarial Iguatemi, Bloco A, Sala 225, Av. Tancredo Neves, 274, Caminho das Árvores, Salvador - BA, CEP 41100-800, é a controladora dos dados pessoais tratados neste site (www.febracbrasil.org.br). Esta política explica quais dados coletamos, por que os coletamos e quais são os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
01Quais dados coletamos
Dados que você nos envia ao entrar em contato: nome, e-mail, telefone ou WhatsApp, nome da organização e o conteúdo da sua mensagem.
Dados enviados na ficha de filiação e cadastramento institucional: dados da associação (razão social, CNPJ, endereço, e-mail e telefone institucionais, áreas de atuação) e dados do presidente ou representante legal (nome, CPF, RG, cargo, vigência do mandato, telefone e e-mail), além dos documentos anexados (estatuto, ata de eleição ou posse, cartão CNPJ e documento do presidente).
Dados de navegação: o site poderá utilizar, no futuro, o Google Analytics e o Meta Pixel. Essas ferramentas coletam dados como páginas visitadas, tempo de permanência, tipo de dispositivo, navegador, localização aproximada e identificadores de cookies. Antes da ativação, esta política será atualizada e será exibido um aviso de cookies com a opção de aceitar ou recusar.
02Para que usamos os dados
- Responder mensagens, pedidos de informação, de parceria, de participação, de convite para eventos e solicitações da imprensa.
- Analisar pedidos de filiação e cadastramento institucional.
- Prestar a orientação e a assessoria previstas no Contrato de Filiação.
- Enviar comunicados e informações sobre as atividades da FEBRAC, quando você autorizar.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
03Base legal
Tratamos os dados com base em: consentimento (quando você preenche um formulário e concorda com esta política), execução de contrato e de procedimentos preliminares (pedido de filiação), cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse da FEBRAC em se comunicar com pessoas e instituições interessadas em suas atividades.
04Ferramentas e terceiros que participam do tratamento
- Google Forms (Google LLC): usado para receber formulários, inclusive a ficha de filiação. As respostas ficam armazenadas em servidores do Google, que podem estar fora do Brasil. Isso caracteriza transferência internacional de dados, realizada com as salvaguardas previstas na LGPD.
- WhatsApp (Meta Platforms): o formulário de contato do site prepara uma mensagem que é enviada à FEBRAC pelo WhatsApp. Ao enviá-la, os dados também passam a ser tratados pelo WhatsApp, conforme os termos e a política de privacidade do próprio serviço.
- Hospedagem do site: Hostinger.
- Google Analytics (Google LLC) e Meta Pixel (Meta Platforms), previstos para uso futuro: medem o acesso ao site e o desempenho de campanhas de divulgação. Só serão ativados após a atualização desta política e com aviso de cookies.
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com esses prestadores, quando necessário para o funcionamento do serviço, ou por obrigação legal.
05Por quanto tempo guardamos os dados
Guardamos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades acima e as obrigações legais:
- Contatos gerais: até 12 meses após o último contato.
- Pedidos de parceria sem andamento: até 24 meses.
- Fichas de filiação: enquanto a entidade for filiada e por 5 anos após o encerramento da filiação.
Depois desses prazos, os dados são excluídos ou anonimizados.
06Seus direitos
Você pode solicitar a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre com quem compartilhamos seus dados; e revogação do consentimento. Para exercer esses direitos, escreva para o e-mail indicado na seção 8.
07Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda e uso indevido. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Em caso de incidente que possa causar risco relevante, comunicaremos os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme a lei.
08Contato e encarregado de dados
Para dúvidas ou solicitações sobre seus dados pessoais, fale com o encarregado de dados da FEBRAC, Felipe Pacheco, pelo e-mail contato@febracbrasil.org.br.
10Alterações
Podemos atualizar esta política. A data da última atualização aparece no topo desta página.
FEBRAC - Federação Brasileira Cidadania
CNPJ nº 10.941.349/0001-81
Centro Empresarial Iguatemi, Bloco A, Sala 225, Av. Tancredo Neves, 274, Caminho das Árvores, Salvador - BA, CEP 41100-800
